Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô